Processo 900122/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/10/2014 11:33
Autuado em 02/10/2014 11:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6443/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6443/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2014 Acórdão   6443/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Procuradores: JONAS SOISTAK (credenciado, inclusão:02/10/14)
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6443/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16463/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 15:55 DP  
07/11/2014 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1820/2014 -
07/11/2014 10:34 STP Despacho Processual Diverso nº 176/2014 -
04/11/2014 15:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2468/2014 -
03/11/2014 16:26 STP  
30/10/2014 09:42 DG Despacho Processual Diverso nº 1360/2014 -
24/10/2014 10:16 STP Certidão de Sessão nº 815/2014 -
22/10/2014 11:10 GCFAMG  
21/10/2014 11:03 SMPjTC Parecer nº 16329/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Ponta Grossa. Pendências junto à Diretoria de Contas Municipais no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
20/10/2014 17:21 DICAP Informação nº 4378/2014 -
20/10/2014 10:51 DEX Informação nº 6668/2014 -
17/10/2014 11:12 DAT Informação CL nº 204/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/10/2014 14:20 DCM Informação nº 1554/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Não atendimento de meta mínima possibilitada no comunicado da Presidência ao Pleno do Tribunal, que acolhe o cronograma do Ofício-interno 66/14-DCM. Indeferimento.
02/10/2014 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16463/2014 -

Voltar a Consulta